{"id":88471,"date":"2025-04-07T17:37:51","date_gmt":"2025-04-07T15:37:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.noraybio.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-07-08T09:11:37","modified_gmt":"2025-07-08T07:11:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"fusion-fullwidth fullwidth-box fusion-builder-row-1 fusion-flex-container nonhundred-percent-fullwidth non-hundred-percent-height-scrolling\" style=\"--awb-border-radius-top-left:0px;--awb-border-radius-top-right:0px;--awb-border-radius-bottom-right:0px;--awb-border-radius-bottom-left:0px;--awb-flex-wrap:wrap;\" ><div class=\"fusion-builder-row fusion-row fusion-flex-align-items-flex-start fusion-flex-content-wrap\" style=\"max-width:1248px;margin-left: calc(-4% \/ 2 );margin-right: calc(-4% \/ 2 );\"><div class=\"fusion-layout-column fusion_builder_column fusion-builder-column-0 fusion_builder_column_1_1 1_1 fusion-flex-column\" style=\"--awb-bg-blend:overlay;--awb-bg-size:cover;--awb-width-large:100%;--awb-margin-top-large:0px;--awb-spacing-right-large:1.92%;--awb-margin-bottom-large:0px;--awb-spacing-left-large:1.92%;--awb-width-medium:100%;--awb-spacing-right-medium:1.92%;--awb-spacing-left-medium:1.92%;--awb-width-small:100%;--awb-spacing-right-small:1.92%;--awb-spacing-left-small:1.92%;\"><div class=\"fusion-column-wrapper fusion-flex-justify-content-flex-start fusion-content-layout-column\"><div class=\"fusion-text fusion-text-1\"><h4>1. introdu\u00e7\u00e3o e detalhes da empresa<\/h4>\n<p>Este texto constitui o Aviso Legal do s\u00edtio Web da Noray Bioinformatics, S.L. (doravante NorayBio) localizado no dom\u00ednio www.noraybio.com e respectivos subdom\u00ednios (doravante o \u201cS\u00edtio Web\u201d).<\/p>\n<p>A NorayBio \u00e9 uma entidade com sede social no Parque Tecnol\u00f3gico de Bizkaia 801A, 2\u00ba &#8211; 48160 Derio (Bizkaia) Espanha, com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal B95229837 e inscrita no Registo Comercial de Bizkaia, Volume 4224, F\u00f3lio 168, Folha BI-35191, 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para contactar a NorayBio direta e eficazmente, pode enviar uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para info@noraybio.com ou telefonar para +34 94 403 69 98.<\/p>\n<h4>2. Objetivo e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Este Aviso Legal regula o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados oferecidos pela NorayBio atrav\u00e9s dos seus S\u00edtios Web. No entanto, a NorayBio reserva-se o direito de modificar a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do s\u00edtio Web e dos servi\u00e7os, bem como as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>No entanto, o acesso a determinados conte\u00fados e a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os podem estar sujeitos a determinadas Condi\u00e7\u00f5es Especiais que, consoante o caso, substituir\u00e3o, completar\u00e3o e\/ou modificar\u00e3o o presente Aviso Legal ou as Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, se for caso disso, os termos contradit\u00f3rios das Condi\u00e7\u00f5es Especiais prevalecer\u00e3o sobre as Condi\u00e7\u00f5es Gerais e o Aviso Legal.<\/p>\n<p>O simples acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do utilizador, do Aviso Legal em vigor e publicado em cada momento.<\/p>\n<p>Neste sentido, e para efeitos do presente Aviso Legal, entende-se por utilizador a pessoa que acede, navega ou visualiza os conte\u00fados alojados no S\u00edtio Web e por utilizador registado a pessoa que acede, navega e se regista para utilizar, ver, navegar, navegar, alojar e\/ou descarregar os conte\u00fados e\/ou utilizar os servi\u00e7os do S\u00edtio Web.<\/p>\n<h4>3. Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h4>\n<p>O acesso e a navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o requerem registo, mas, para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necess\u00e1rio fornecer dados como o nome, o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e outros dados de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a:<\/p>\n<ul>\n<li>Aceitar e cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal, bem como de qualquer documento que dele fa\u00e7a parte integrante.<\/li>\n<li>N\u00e3o difamar, abusar, assediar, perseguir, amea\u00e7ar ou violar de qualquer outra forma os direitos de outros utilizadores ou de qualquer outra pessoa.<\/li>\n<li>N\u00e3o remover ou tentar remover quaisquer medidas de seguran\u00e7a adoptadas e implementadas no S\u00edtio Web.<\/li>\n<li>Cumprir as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<h4>4. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/h4>\n<p>A NorayBio \u00e9 propriet\u00e1ria ou obteve a correspondente licen\u00e7a dos direitos de explora\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e industrial do S\u00edtio Web, assim como dos direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a informa\u00e7\u00e3o e materiais contidos no mesmo, a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, servi\u00e7os e produtos dispon\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo, assim como os programas inform\u00e1ticos utilizados em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo.<\/p>\n<p>O acesso, a navega\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, o alojamento e\/ou o descarregamento de conte\u00fados e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do S\u00edtio Web por parte do utilizador n\u00e3o devem, em caso algum, ser entendidos como uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos direitos supramencionados pela NorayBio ou, se for caso disso, pelo titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n<p>Consequentemente, n\u00e3o \u00e9 permitido remover, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor e quaisquer outros dados que identifiquem os direitos da NorayBio ou dos respectivos propriet\u00e1rios incorporados nos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es e\/ou mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o que possam estar contidos nos mesmos.<\/p>\n<p>As refer\u00eancias a nomes e marcas comerciais ou marcas registadas, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade da NorayBio ou de terceiros, implicam a proibi\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o sem o consentimento escrito da NorayBio ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, conforme o caso. Em nenhum momento, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa, o acesso ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e\/ou dos seus conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, log\u00f3tipos e\/ou sinais distintivos nele inclu\u00eddos que estejam protegidos por lei. <\/p>\n<p>Reservam-se todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e, em particular, \u00e9 proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, transformar, comunicar publicamente, efetuar segundas ou posteriores publica\u00e7\u00f5es, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, utilizar, processar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conte\u00fados e produtos inclu\u00eddos no S\u00edtio Web para fins p\u00fablicos ou comerciais, sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da NorayBio ou, se for caso disso, do titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n<h4>5. Licen\u00e7a de comunica\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>No caso de o Utilizador enviar informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo \u00e0 NorayBio atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, atrav\u00e9s dos canais disponibilizados para o efeito, o Utilizador representa, garante e concorda que tem o direito de o fazer livremente, que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o infringem qualquer direito de propriedade intelectual, marca registada, patente, segredo comercial ou qualquer outro direito de terceiros, que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o confidenciais e que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o prejudiciais a terceiros.<\/p>\n<p>O utilizador reconhece que assume a responsabilidade e isenta a NorayBio de qualquer responsabilidade por qualquer comunica\u00e7\u00e3o que forne\u00e7a pessoalmente ou em seu nome, e essa responsabilidade estender-se-\u00e1 sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exatid\u00e3o, legalidade, originalidade e propriedade dessa comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>6. Responsabilidades e garantias<\/h4>\n<p>O conte\u00fado do s\u00edtio Web \u00e9 fornecido apenas para fins informativos e n\u00e3o se destina a constituir qualquer investimento, transa\u00e7\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n<p>A NorayBio declara que adoptou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do S\u00edtio Web e para evitar a exist\u00eancia e a transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes nocivos aos utilizadores.<\/p>\n<p>No entanto, a NorayBio n\u00e3o garante a adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade dos conte\u00fados do S\u00edtio Web nem \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer dano ou preju\u00edzo causado, a si pr\u00f3pria ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condi\u00e7\u00f5es, regras e instru\u00e7\u00f5es que a NorayBio estabelece no S\u00edtio Web ou atrav\u00e9s da viola\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a do S\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Se o utilizador tiver conhecimento da exist\u00eancia de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, ilegal, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou que possa implicar uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial, deve notificar imediatamente a NorayBio para que esta possa tomar as medidas adequadas.<\/p>\n<h4>7. Liga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>O s\u00edtio Web da NorayBio pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios que n\u00e3o s\u00e3o operados ou controlados pela NorayBio. Por conseguinte, a NorayBio n\u00e3o garante nem \u00e9 respons\u00e1vel pela legalidade, fiabilidade, utilidade, exatid\u00e3o e atualidade do conte\u00fado desses s\u00edtios Web ou das suas pr\u00e1ticas de privacidade. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que, antes de fornecer as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a estes s\u00edtios Web n\u00e3o pertencentes \u00e0 NorayBio, deve estar ciente de que a sua conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados pode ser diferente da nossa. <\/p>\n<h4>8. Privacidade e cookies<\/h4>\n<p>A pol\u00edtica de privacidade e a pol\u00edtica de cookies do s\u00edtio Web s\u00e3o determinadas pelas disposi\u00e7\u00f5es dos documentos da <a href=\"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">pol\u00edtica de privacidade<\/a> e da <a href=\"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">pol\u00edtica de cookies.<\/a><\/p>\n<h4>9. Dura\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>NorayBio pode modificar os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estipulados, no todo ou em parte, publicando qualquer altera\u00e7\u00e3o na mesma forma em que este Aviso Legal aparece ou atrav\u00e9s de qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o dirigida aos utilizadores.<\/p>\n<p>A validade tempor\u00e1ria do presente Aviso Legal coincide, por conseguinte, com o momento em que \u00e9 apresentado, at\u00e9 ser total ou parcialmente modificado, altura em que o Aviso Legal modificado publicado neste s\u00edtio Web entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>Independentemente do disposto nas Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas, NorayBio pode terminar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, o acesso aos conte\u00fados do S\u00edtio Web, sem que o utilizador possa exigir qualquer indemniza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s tal cessa\u00e7\u00e3o, as proibi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados acima referidas no presente Aviso Legal manter-se-\u00e3o em vigor. <\/p>\n<h4>10. Generalidades<\/h4>\n<p>Os t\u00edtulos das v\u00e1rias cl\u00e1usulas s\u00e3o apenas para fins informativos e n\u00e3o afectam, qualificam ou alargam a interpreta\u00e7\u00e3o do Aviso Legal.<\/p>\n<p>Em caso de diverg\u00eancia entre as disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e as Condi\u00e7\u00f5es Particulares de cada servi\u00e7o espec\u00edfico, prevalecem as disposi\u00e7\u00f5es destas \u00faltimas.<\/p>\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal for considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no todo ou em parte, por qualquer tribunal ou \u00f3rg\u00e3o administrativo competente, essa invalidade ou inaplicabilidade n\u00e3o afectar\u00e1 as outras disposi\u00e7\u00f5es do presente aviso legal.<\/p>\n<p>O facto de a NorayBio n\u00e3o exercer ou executar qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o contida neste Aviso Legal n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao mesmo, exceto se reconhecido e acordado por escrito pela NorayBio.<\/p>\n<h4>11. Jurisdi\u00e7\u00e3o e lei aplic\u00e1vel<\/h4>\n<p>O s\u00edtio Web da Noray Bioinformatics, S.L. e o seu conte\u00fado reger-se-\u00e3o pelas disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>\n<p>As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a NorayBio e o utilizador ser\u00e3o regidas pelas disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos em vigor relativamente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente. No entanto, para os casos em que a normativa preveja a possibilidade de as partes se submeterem a um foro, a NorayBio e o utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submeter\u00e3o os eventuais lit\u00edgios e\/ou disputas aos Julgados e Tribunais da cidade de Bilbau, sendo aplic\u00e1vel a lei espanhola. <\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"100-width.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-88471","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88471"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88499,"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/88471\/revisions\/88499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.noraybio.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}